Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito

A Transerp sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas

Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro

Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor

Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro

O Tribunal condenou o Detran-PR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de J.A.W

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional